Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e o uso dos serviços oferecidos pelo site MINIRARE.COM.BR. Ao utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste documento, bem como com nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, você concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, interrompa imediatamente o uso do site.

🔹 A MiniRare pode modificar este documento a qualquer momento, e é responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e design) pertence à MiniRare e está protegido por leis de direitos autorais.

🚫 É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo sem permissão expressa da MiniRare.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e legal, sendo proibido:
✔ Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
✔ Praticar atividades fraudulentas ou que prejudiquem a experiência de outros usuários.
✔ Tentar obter acesso não autorizado ao site ou a sistemas internos.

A MiniRare pode suspender ou bloquear usuários que descumpram estas regras, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

✔ O site é oferecido "como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
✔ A MiniRare não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária.
✔ O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links externos para terceiros. No entanto, a MiniRare não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas desses sites.

6. Alterações no Aviso Legal

Este documento pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. A MiniRare pode notificar os usuários sobre alterações significativas, mas não assume essa obrigação.

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro.

8. Contato

Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos, entre em contato com nosso suporte:

📧 E-mail: suporte@minirare.com.br
📱 WhatsApp: (11) 94108-9832.

Na MiniRare, garantimos um ambiente seguro e transparente para sua experiência de compra!